Data Tipo / Número Ementa Situação Texto
03/04/2017 Projeto de Lei Legislativo - 001/2017 "Autoriza a concessão de revisão geral anual aos servidores do Legislativo e da outras providências."
( 6,9981%)...
Aprovado
03/04/2017 Projeto de Resolução - 002/2017 "Que cria comissão de representação do 61º Congresso Estadual de Municípios."... Aprovado
20/02/2017 Proposta de Emenda a L.O.M. - 001/2017 "Dispõe sobre alteração na Lei Organica e da outras providências."
( Mudança no mandato da mesa diretora e comiss...
Reprovado
20/02/2017 Projeto de Resolução - 001/2017 "Dispõe sobre alteração no regimento interno deste Legislativo e da outras providências."... Aprovado
28/10/2016 Projeto de Decreto Legislativo - 005/2016 Título de Cidadão Cabraliense aos Ministros do Evangelho Pastor Lucas Gomes de Sousa e Pastora Raquel Paula Venâncio de ... Em Tramite
13/05/2016 Proposta de Emenda a L.O.M. - 001/2016 O inciso XII do Art. 19 da Lei Orgânica Municipal passa a vigorar com a seguinte redação... Aprovado
30/11/2015 Proposta de Emenda a Lei Orgânica - 003/2015 Alteração na redação dos Artigos 53 e 117 da Lei Orgânica Municipal.... Aprovado
30/11/2015 Projeto de Resolução - 004/2015 Fica revogado o inciso II do artigo 23 e o artigo 315 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.... Aprovado
23/09/2015 Proposta de Emenda a Lei Orgânica - 002/2015 Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município e dá outras providências.... Aprovado
23/09/2015 Projeto de Resolução - 003/2015 Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.... Aprovado
22/09/2015 Projeto de Lei Legislativo - 002/2015 Que dá denominação de Rua Padre Sebastião de Oliveira Rocha.... Aprovado
18/09/2015 Proposta de Emenda a Lei Orgânica - 001/2015 Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município e dá outras providências.... Aprovado
03/05/2015 Projeto de Decreto Legislativo - 001/2015 Concede Título de Cidadão Cabraliense ao Ilustríssimo Sr. Valdir Aparecido Malagutti.... Aprovado
30/11/2014 Projeto de Lei Legislativo - 002/2014 Dispõe sobre a criação da Campanha Cidade Limpa e dá outras providências.... Aprovado
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