Data |
Tipo / nº |
Descrição |
Situação |
Detalhe |
06/02/2023 |
Projeto de Lei - 008/2023 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA A CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER-SP... |
Aprovado |
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25/01/2023 |
Projeto de Lei - 007/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REABERTURA DOS SALDOS REMANESCENTES DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO SETOR DE OBRAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRA... |
Aprovado |
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17/01/2023 |
Projeto de Lei - 006/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DO SETOR SOCIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS... |
Aprovado |
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16/01/2023 |
Projeto de Lei - 005/2023 |
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.995,00 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DA U... |
Aprovado |
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12/01/2023 |
Projeto de Lei - 004/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019/2014, ALTERADA PELA... |
Aprovado |
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13/01/2023 |
Projeto de Lei - 003/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL... |
Aprovado |
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13/01/2023 |
Projeto de Lei - 002/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REABERTURA DOS SALDOS REMANESCENTES DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO SETOR DE OBRAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRA... |
Aprovado |
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12/01/2023 |
Projeto de Lei - 001/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REABERTURA DOS SALDOS REMANESCENTES DAS EMENDAS RECEBIDAS PELO SETOR DA SAÚDE NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS... |
Aprovado |
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17/10/2022 |
Projeto de Lei - 101/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS... |
Aprovado |
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17/10/2022 |
Projeto de Lei - 099/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO UM TERRENO A PAULO VALÉRIO PEDRO EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS... |
Reprovado |
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