Data Tipo / Número Ementa Situação Detalhe
28/08/2019 Projeto de Resolução - 003/2019 sobre os requisitos para provimento do cargo comissionado de Assessor Técnico... Aprovado
17/06/2019 Projeto de Lei Legislativo - 001/2019 Dispõe sobre a fixação de critérios para nomeação e ocupação de cargos comissionados no âmbito dos Poderes Executivo e L... Aprovado
03/06/2019 Projeto de Resolução - 002/2019 Sobre o cargo de "Controle Interno" da câmara municipal.... Aprovado
09/04/2019 Emenda Substitutiva - 001/2019 O § 2° do art. 2° do Projeto de Lei n° 009/2019 passa a vigorar com
seguinte redação: "Qualquer cidadão poderá vo...
Reprovado
13/02/2019 Projeto de Resolução - 001/2019 Altera a Resolução n°02/2011 e dá outras providências... Aprovado
14/11/2018 Projeto de Lei Legislativo - 001/2018 Institui no calendário do município o dia 12 de maio como "Dia Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia"... Aprovado
16/04/2018 Projeto de Decreto Legislativo - 002/2018 Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, relativas ao exercício de 2.015... Aprovado
19/03/2018 Projeto de Resolução - 001/2018 Fica criada a Comissão de Representação do 62° Congresso Estadual de Municípios... Aprovado
15/08/2017 Projeto de Lei Legislativo - 002/2017 "autoriza o serviço publico municipal a conceder um dia de licença por ano para a realização de exame preventivo de cânc... Aprovado
03/04/2017 Projeto de Lei Legislativo - 001/2017 "Autoriza a concessão de revisão geral anual aos servidores do Legislativo e da outras providências."
( 6,9981%)...
Aprovado
20/02/2017 Proposta de Emenda a L.O.M. - 001/2017 Dispõe sobre alteração na Lei Organica e da outras providências.( Mudança no mandato da mesa diretora e comissões perman... Reprovado
20/02/2017 Projeto de Resolução - 001/2017 "Dispõe sobre alteração no regimento interno deste Legislativo e da outras providências."... Aprovado
28/10/2016 Projeto de Decreto Legislativo - 005/2016 Título de Cidadão Cabraliense aos Ministros do Evangelho Pastor Lucas Gomes de Sousa e Pastora Raquel Paula Venâncio de ... Aprovado
13/05/2016 Proposta de Emenda a L.O.M. - 001/2016 O inciso XII do Art. 19 da Lei Orgânica Municipal passa a vigorar com a seguinte redação... Aprovado
30/11/2015 Proposta de Emenda a Lei Orgânica - 003/2015 Alteração na redação dos Artigos 53 e 117 da Lei Orgânica Municipal.... Aprovado
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