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Cabrália Paulista
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Vereador-Propositura


Propositura é tudo que o vereador propõe por meio de Indicações, Requerimentos, Moções, Emendas, Projetos de Lei, de Decreto Legislativo, de Resolução e de Emenda à Lei Orgânica.


                      INDICAÇÃO Nº 041/2026
                      Indica ao Executivo Municipal a Finalidade de Estudar a possibilidade de estabelecer a comunicação prévia aos pais e responsáveis pelos alunos da rede Municipal de ensino, com antecedência mínima de 30 dias, sempre que houver previsão de suspensão das aulas.
                      Autoria: JOSÉ CLÁUDIO SOARES QUINTANA
                      Data da apresentação: 19/10/2026
                      Situação: Encaminhado
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                      INDICAÇÃO Nº 040/2026
                      Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de manter a creche e escola em funcionamento nos dias de ponto facultativo.
                      Autoria: JOSÉ CLÁUDIO SOARES QUINTANA
                      Data da apresentação: 19/10/2026
                      Situação: Encaminhado
                      Texto IntegralDetalhes
                      INDICAÇÃO Nº 033/2026
                      Indica ao Poder Executivo Municipal lombada na Rua Antonio Moreno Garrido Sobrinho, na altura da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira.
                      Autoria: JOSÉ CLÁUDIO SOARES QUINTANA
                      Data da apresentação: 17/08/2026
                      Situação: Encaminhado
                      Texto IntegralDetalhes
                      INDICAÇÃO Nº 026/2026
                      Indica ao Poder Executivo a possibilidade de implantar Parque dos Ipês na Rua Cotobias Pimentel
                      Autoria: JOSÉ CLÁUDIO SOARES QUINTANA
                      Data da apresentação: 15/06/2026
                      Situação: Encaminhado
                      Texto IntegralDetalhes
                      INDICAÇÃO Nº 005/2026
                      Indica ampliação da rede de energia elétrica elétrica no cruzamento da Rua Orlando Elias com a Rua Antonio Zanon, na Vila Zanon, em Cabrália Paulista
                      Autoria: JOSÉ CLÁUDIO SOARES QUINTANA
                      Data da apresentação: 02/03/2026
                      Situação: Encaminhado
                      Texto IntegralDetalhes
                      INDICAÇÃO Nº 004/2026
                      Indica instalação de ventiladores no velório municipal de Cabrália Paulista
                      Autoria: JOSÉ CLÁUDIO SOARES QUINTANA
                      Data da apresentação: 02/03/2026
                      Situação: Encaminhado
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                      INDICAÇÃO Nº 011/2024
                      Solicitação de revisão da grade salarial dos servidores públicos municipais para vigorar no exercício de 2025.
                      Autoria: JOSÉ CLÁUDIO SOARES QUINTANA
                      Data da apresentação: 02/12/2024
                      Situação: Encaminhado
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                      INDICAÇÃO Nº 007/2024
                      Indicar a possibilidade de elaborar uma emenda à Lei Municipal 043/2015.
                      Autoria: JOSÉ CLÁUDIO SOARES QUINTANA
                      Data da apresentação: 04/06/2024
                      Situação: Encaminhado
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                      INDICAÇÃO Nº 030/2023
                      Solicitação de abertura de rua
                      Autoria: JOSÉ CLÁUDIO SOARES QUINTANA
                      Data da apresentação: 06/11/2023
                      Situação: Encaminhado
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                      INDICAÇÃO Nº 029/2023
                      Solicitação de rampa de acessibilidade
                      Autoria: JOSÉ CLÁUDIO SOARES QUINTANA
                      Data da apresentação: 06/11/2023
                      Situação: Encaminhado
                      Texto IntegralDetalhes