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Vereador - Propositura

Propositura é tudo que o vereador propõe por meio de Indicações, Requerimentos, Moções, Emendas, Projetos de Lei, de Decreto Legislativo, de Resolução e de Emenda à Lei Orgânica.
                      REQUERIMENTO Nº 045/2025
                      Solicita informações referente aos gastos com a inauguração da área de lazer Maria Loiola dos Santos "Dona Maria Baiana"
                      Autoria: JOÃO MARTINS JUNIOR
                      Data da apresentação: 04/11/2025
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 040/2025
                      Solicita informações referente aos gastos com a inauguração da área de lazer Maria Loiola dos Santos "Dona Maria Baiana"
                      Autoria: JOÃO MARTINS JUNIOR
                      Data da apresentação: 06/10/2025
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 035/2025
                      Requer lista nominal de todos os estagiários contratados atualmente, número total de estagiários contratados até a presente data, local de trabalho de cada estagiário (secretaria/setor), valor individual da bolsa-auxílio mensal paga a cada estagiário, justificativa da Administração para a necessidade das contratações de estagiários em cada setor.
                      Autoria: JOÃO MARTINS JUNIOR
                      Data da apresentação: 04/08/2025
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 026/2025
                      Requer do Poder Executivo informações referente ao contrato 010/2025
                      Autoria: JOÃO MARTINS JUNIOR
                      Data da apresentação: 02/06/2025
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 022/2025
                      "Solicita informações sobre os Alvarás dos taxistas de nossa cidade"
                      Autoria: JOÃO MARTINS JUNIOR
                      Data da apresentação: 15/04/2025
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 019/2025
                      "Requer do Executivo informações acerca dos REFIS (Programa de Refinamento Fiscal)"
                      Autoria: JOÃO MARTINS JUNIOR
                      Data da apresentação: 28/03/2025
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 018/2025
                      "Requer do Executivo informações sobre o contrato 014/2025"
                      Autoria: JOÃO MARTINS JUNIOR
                      Data da apresentação: 17/03/2025
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 017/2025
                      "Requer do Executivo se há possibilidade de parceria com a Secretária de Saúde e Assistência Social para aquisição de repelentes"
                      Autoria: JOÃO MARTINS JUNIOR
                      Data da apresentação: 17/03/2025
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 016/2025
                      "Requer do Executivo informações sobre a reforma do Estádio Municipal José Ghinelli"
                      Autoria: JOÃO MARTINS JUNIOR
                      Data da apresentação: 17/03/2025
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes
                      REQUERIMENTO Nº 010/2025
                      "Requer do Executivo informações sobre contratos por MEI"
                      Autoria: JOÃO MARTINS JUNIOR
                      Data da apresentação: 17/02/2025
                      Situação: Aprovado
                      Texto IntegralDetalhes