de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 17h00
Brasão de Alvinlândia
CÂMARA MUNICIPAL DE
Cabrália Paulista
“A Casa do Povo”
TERÇA
16°
15° 24°
9.7 km/h
100%

Vereador-Propositura


Propositura é tudo que o vereador propõe por meio de Indicações, Requerimentos, Moções, Emendas, Projetos de Lei, de Decreto Legislativo, de Resolução e de Emenda à Lei Orgânica.


                REQUERIMENTO Nº 009/2026
                Requer ao Poder Executivo informações sobre a situação da Rua Projetada, especialmente quanto à falta de infraestrutura básica e a regularização da área.
                Autoria: JOSÉ CLÁUDIO SOARES QUINTANA
                Data da apresentação: 01/06/2026
                Situação: Aprovado
                Texto IntegralDetalhes
                REQUERIMENTO Nº 001/2026
                REQUER, que seja oficiada a Empresa Águas de Cabrália para que, com a máxima urgência, informe: Quais os motivos da não execução dos serviços até o presente momento. Qual o cronograma atualizado para início e conclusão das obras. Se há entraves técnicos, administrativos ou financeiros que estejam impedindo a execução. Qual a data concreta para início imediato dos trabalhos.
                Autoria: JOSÉ CLÁUDIO SOARES QUINTANA
                Data da apresentação: 02/03/2026
                Situação: Aprovado
                Texto IntegralDetalhes
                REQUERIMENTO Nº 030/2025
                Requer a possibilidade de revisão da Lei Municipal nº 043/2015, que trata da concessão do vale-alimentação aos servidores públicos municipais, especificamente quanto à perda do benefício por apresentação de mais de três médicos no mês?.
                Autoria: JOSÉ CLÁUDIO SOARES QUINTANA
                Data da apresentação: 02/06/2025
                Situação: Aprovado
                Texto IntegralDetalhes
                REQUERIMENTO Nº 031/2024
                Requer ao Executivo Municipal, que informe se há possibilidade da colocação de emenda no Projeto de Lei 043/2015 que dispõe sobre a concessão do vale alimentação.
                Autoria: JOSÉ CLÁUDIO SOARES QUINTANA
                Data da apresentação: 02/12/2024
                Situação: Aprovado
                Texto IntegralDetalhes
                REQUERIMENTO Nº 012/2023
                Cópia da grade salarial atualizada desta prefeitura municipal
                Autoria: JOSÉ CLÁUDIO SOARES QUINTANA
                Data da apresentação: 28/04/2023
                Situação: Aprovado
                Texto IntegralDetalhes
                REQUERIMENTO Nº 005/2022
                Qual o motivo de não ter feio a ligação das lâmpadas nos postes do Distrito Industrial
                Autoria: JOSÉ CLÁUDIO SOARES QUINTANA
                Data da apresentação: 11/02/2022
                Situação: Aprovado
                Texto IntegralDetalhes
                REQUERIMENTO Nº 006/2021
                Que a presidência da casa examine a eixo SP com fito que a mesma informe a esta casa de leis se haverá algum tipo de tarifa reduzida aos moradores com veículos de placas de Cabrália que trabalham nos municípios vizinhos
                Autoria: JOSÉ CLÁUDIO SOARES QUINTANA
                Data da apresentação: 22/02/2021
                Situação: Aprovado
                Texto IntegralDetalhes