de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 17h00
(14) 3285-1500 Acessibilidade VLibras Mapa do Site
Português English Español
Brasão de Alvinlândia
CÂMARA MUNICIPAL DE
Cabrália Paulista
“A Casa do Povo”
SEXTA
31°
18° 31°
5.4 km/h
49%

Vereador - Propositura

Propositura é tudo que o vereador propõe por meio de Indicações, Requerimentos, Moções, Emendas, Projetos de Lei, de Decreto Legislativo, de Resolução e de Emenda à Lei Orgânica.
      PROJETO DE LEI Nº 010/2025
      Dispõe sobre a regulamentação da instalação e utilização, pela concessionária de energia elétrica e empresas de telecomunicações de equipamentos, fios e cabos nos postes situados dentro do território do município de Cabrália Paulista, na forma que especifica
      Autoria: SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES
      Data da apresentação: 31/10/2025
      Situação: Aprovado
      Texto IntegralDetalhes
      PROJETO DE LEI Nº 005/2025
      Dispõe sobre a aplicação administrativas em caso de maus-tratos e abandono de animais domésticos no Município de Cabrália Paulista, e dá outras providências.
      Autoria: SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES
      Data da apresentação: 05/05/2025
      Situação: Aprovado
      Texto IntegralDetalhes