REQUERIMENTO Nº 015/2026 |
| Informações sobre o Programa “Rotas Rurais” no Município de Cabrália Paulista |
| Autoria: WILIAN WAGNER DE OLIVEIRA |
| Data da apresentação: 17/08/2026 |
| Situação:
Aprovado |
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REQUERIMENTO Nº 013/2026 |
| "Requer informação ao Poder Executivo acerca da existência de previsão legal, fiscalização e aplicação de penalidades referentes ao descarte irregular de lixo, entulhos e demais resíduos no município". |
| Autoria: WILIAN WAGNER DE OLIVEIRA |
| Data da apresentação: 29/07/2026 |
| Situação:
Aprovado |
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REQUERIMENTO Nº 007/2026 |
| solicita informações a CPFL referente as contas de energia |
| Autoria: WILIAN WAGNER DE OLIVEIRA |
| Data da apresentação: 18/05/2026 |
| Situação:
Aprovado |
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REQUERIMENTO Nº 039/2025 |
| Solicita informações sobre o pagamento e a suspensão do "Adicional Nível Universitário" na Lei Municipal nº 38/1991 |
| Autoria: WILIAN WAGNER DE OLIVEIRA |
| Data da apresentação: 28/08/2025 |
| Situação:
Aprovado |
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REQUERIMENTO Nº 038/2025 |
| Solicitando as seguintes informação, se existe legislação específica que regulamente a plantação de árvore em áreas públicas e/ ou privadas |
| Autoria: WILIAN WAGNER DE OLIVEIRA |
| Data da apresentação: 28/08/2025 |
| Situação:
Aprovado |
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REQUERIMENTO Nº 032/2025 |
| Requer que servidores públicos municipais estatutários exercem suas funções em regime de dedicação parcial ou integral, é permitido que esses servidores abram cadastro como Microempreendedor individual (MEI) par atuarem em atividades comerciais |
| Autoria: WILIAN WAGNER DE OLIVEIRA |
| Data da apresentação: 04/08/2025 |
| Situação:
Aprovado |
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REQUERIMENTO Nº 021/2025 |
| "Requer do Executivo informações sobre projeto de ampliação das salas de aula da Escola EMEB Ivani Cotobias Pimentel Maranho" |
| Autoria: WILIAN WAGNER DE OLIVEIRA |
| Data da apresentação: 28/03/2025 |
| Situação:
Aprovado |
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REQUERIMENTO Nº 020/2025 |
| "Requer do Executivo informações sobre os critérios para seleção de beneficiários dos programas habitacionais "minha casa minha vida" e "casa populares" - CDHU" |
| Autoria: WILIAN WAGNER DE OLIVEIRA |
| Data da apresentação: 28/03/2025 |
| Situação:
Aprovado |
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REQUERIMENTO Nº 012/2025 |
| "Requer do Executivo, informações sobre a SEBRAE" |
| Autoria: WILIAN WAGNER DE OLIVEIRA |
| Data da apresentação: 14/03/2025 |
| Situação:
Aprovado |
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REQUERIMENTO Nº 009/2025 |
| "Requer do Executivo informações a respeito da resposta dada pela Empresa Brasileira de Correios Telégrafos" |
| Autoria: WILIAN WAGNER DE OLIVEIRA |
| Data da apresentação: 17/02/2025 |
| Situação:
Aprovado |
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