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Indicação |
044/2026 |
16/11/2026 |
Indica ao Prefeito Municipal, a denominar futuro espaço público, prédio municipal via pública ou outro espaço pertencente ao Município, com o nome do ex- prefeito Wilson Antônio Vicentini. |
Encaminhada |
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Indicação |
045/2026 |
16/11/2026 |
Indica ao Prefeito Municipal, a denominar futuro espaço público, prédio municipal via pública ou outro espaço pertencente ao Município, com o nome do ex- prefeito Nelson Gebara. |
Encaminhada |
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Projeto de Decreto Legislativo |
002/2026 |
09/11/2026 |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Cabrália Paulista, referentes ao exercício financeiro de 2024, de responsabilidade do senhor Odemil Ortiz de Camargo ( Prefeito Municipal) |
Aprovado |
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Requerimento |
030/2026 |
29/10/2026 |
Requer à mesa, após ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental, que se encaminhe expediente ao Execlentissimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, preste informações sobre a execução da emenda Impositiva à LOA 2025 n.009/2024, de autoria deste Vereador, Referente ao projeto de Lei n 048/2024, que destinou o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à aquisição dos seguintes equipamentos de fisioterapia: 01 (uma) Caneta Lasermed 830 NM-30 Watts para Lase, Ref.4093- Carci;01 (um) Sonopulse III- Ibramed: e 01 (um) Laserpulse Ibramed, Aparelho de LAser para fisioterapia com caneta de 830nm). |
Aprovado |
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Indicação |
043/2026 |
29/10/2026 |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cabrália Paulista/SP, o Senhor Odemil Ortiz de Camargo, nos termos Regimentais, que interceda junto ao setor competente e estude a possibilidade de encaminhar á Câmara Municipal um projeto de Lei para a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Bom Pagador, destinado a valorizar e incentivar os contribuintes que mantêm em dia o pagamento de seus tributos municipais, observadas a legislação vigente e a viabilidade financeira e orçamentaria do Município. |
Encaminhada |
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Indicação |
042/2026 |
29/10/2026 |
Indica ao Prefeito Municipal que sejam realizados estudos visando á ampliação das políticas públicas voltadas ás crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) |
Encaminhada |
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Proposta de Emenda a LOM |
002/2026 |
20/10/2026 |
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Municipio de Cabrália Paulista, e dá outras providências. |
Aprovado |
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Indicação |
041/2026 |
19/10/2026 |
Indica ao Executivo Municipal a Finalidade de Estudar a possibilidade de estabelecer a comunicação prévia aos pais e responsáveis pelos alunos da rede Municipal de ensino, com antecedência mínima de 30 dias, sempre que houver previsão de suspensão das aulas. |
Encaminhada |
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Indicação |
040/2026 |
19/10/2026 |
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de manter a creche e escola em funcionamento nos dias de ponto facultativo. |
Encaminhada |
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Indicação |
039/2026 |
05/10/2026 |
Indica ao Prefeito Municipal, a instalação de cobertura nos pontos de ônibus que ainda não possuem abrigo, bem como a construção de novos pontos de ônibus. |
Encaminhada |
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