|
Requerimento |
032/2025 |
04/08/2025 |
Requer que servidores públicos municipais estatutários exercem suas funções em regime de dedicação parcial ou integral, é permitido que esses servidores abram cadastro como Microempreendedor individual (MEI) par atuarem em atividades comerciais |
Aprovado |
|
|
Indicação |
031/2025 |
02/06/2025 |
Indicação da Lei Municipal nº 026/2025 |
Encaminhada |
|
|
Requerimento |
031/2025 |
16/06/2025 |
Requer informação sobre a rua projetada |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
031/2025 |
07/07/2025 |
Abre no orçamento vigente credito adicional especial |
Aprovado |
|
|
Indicação |
030/2025 |
20/05/2025 |
Realização de serviços de paisagismos nos canteiros das avenidas dos município |
Encaminhada |
|
|
Requerimento |
030/2025 |
02/06/2025 |
Requer a possibilidade de revisão da Lei Municipal nº 043/2015, que trata da concessão do vale-alimentação aos servidores públicos municipais, especificamente quanto à perda do benefício por apresentação de mais de três médicos no mês?. |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
030/2025 |
07/07/2025 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
Aprovado |
|
|
Indicação |
029/2025 |
20/05/2025 |
Solicita à Prefeitura Municipal a disponibilização, no site oficial ou no Portal da Transparência, de um controle detalhado dos empréstimos de tratores, máquinas, caminhões e implementos agrícolas |
Encaminhada |
|
|
Requerimento |
029/2025 |
02/06/2025 |
Requer promover a transparência na administração pública, permitindo que esta Casa de Leis exerça seu papel fiscalizador com base em dados concretos e atualizados. |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
029/2025 |
07/07/2025 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
Aprovado |
|
