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Requerimento |
034/2025 |
04/08/2025 |
Requer informações sobre quando será a inauguração do playground e da quadra de vôlei, qual a razão que não foi inaugurada ainda, se há alguma pendência administrativa ou de infraestrutura, quando será realizada a liberação para o uso público após a inauguração |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
034/2025 |
25/08/2025 |
Institui a forma especial de pagamento e de parcelamento administrativo, com remissão total ou parcial de multa e juros, dos créditos fazendários do Município de Cabrália Paulista e dá outras providências |
Aprovado |
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Indicação |
033/2025 |
02/06/2025 |
Solicitação de limpeza e manutenção dos bueiros e medidas de conscientização e punição contra o descarte de lixo nos bueiros. |
Encaminhada |
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Requerimento |
033/2025 |
04/08/2025 |
Requer-se informação a reportagem veiculada pela TV TEM, irregulariddae na gestão orçamentária em mais de 60 municípios da região centro-oeste paulista |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
033/2025 |
11/08/2025 |
Abre no orçamento vigente credito adicional especial, e dá outras providências |
Aprovado |
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Indicação |
032/2025 |
02/06/2025 |
Realização imediata da coleta de lixo comum e recicláveis no Horto Florestal. |
Encaminhada |
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Projeto de Lei |
032/2025 |
25/07/2025 |
P.L. nº 032/205 "Institui o Plano Municipal da Primeira Infância (PMP) de Cabrália Paulista, estabelece diretrizes gerais para promoção do desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos no município e dá outras providências". |
Aprovado |
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Requerimento |
032/2025 |
04/08/2025 |
Requer que servidores públicos municipais estatutários exercem suas funções em regime de dedicação parcial ou integral, é permitido que esses servidores abram cadastro como Microempreendedor individual (MEI) par atuarem em atividades comerciais |
Aprovado |
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Indicação |
031/2025 |
02/06/2025 |
Indicação da Lei Municipal nº 026/2025 |
Encaminhada |
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Requerimento |
031/2025 |
16/06/2025 |
Requer informação sobre a rua projetada |
Aprovado |
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