|
Emenda Impositiva |
012/2025 |
17/10/2025 |
LOA 2026 - Valor da Emenda: R$ 48.400,56 Destinação: Saúde Secretaria/Entidade: Departamento do Meio Ambiente Objeto: Apoio às ações do Meio Ambiente em relação ao bem-estar animal, por meio da contratação de médico veterinário para atendimento da demanda municipal. |
Aprovado |
|
|
Requerimento |
012/2025 |
14/03/2025 |
"Requer do Executivo, informações sobre a SEBRAE" |
Aprovado |
|
|
Indicação |
012/2025 |
14/03/2025 |
"Indica ao Poder Executivo que analise a viabilidade de estabelecer uma parceria entra a administração pública e os serviços sociais, com o objetivo de criar um canal formal para recebimento de currículos e a realização de encaminhamentos de famílias em situação de vulnerabilidades social para o mercado de trabalho, buscando o apoio de empresas locais, além de facilitar o processo de inserção dessas famílias em vagas de emprego" |
Encaminhada |
|
|
Projeto de Lei |
012/2025 |
27/03/2025 |
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências" |
Aprovado |
|
|
Emenda Impositiva |
011/2025 |
17/10/2025 |
LOA 2026 - Valor da Emenda: R$ 44.060,50 Destinação: Saúde Secretaria/Entidade: Fundo Municipal de Saúde Objeto: Reforma e/ou substituição do gramado sintético do Campo Society municipal, visando a melhoria da infraestrutura esportiva e a segurança dos usuários. |
Aprovado |
|
|
Requerimento |
011/2025 |
28/02/2025 |
"Requer do Executivo informação sobre os critérios utilizados para a cobrança do IPTU, especificamente no que se refere ao cálculo por metro quadrado (m²) da metragem dos terrenos" |
Aprovado |
|
|
Indicação |
011/2025 |
14/03/2025 |
"Indica ao Poder Executivo para análise da viabilidade de concessão de gratificação de aniversário aos servidores públicos municipais" |
Encaminhada |
|
|
Projeto de Lei |
011/2025 |
27/03/2025 |
"Reabre saldos remanescentes das emendas recebidas pelo setor da Saúde no Orçamento Vigente e dá outras providências" |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
010/2025 |
31/10/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação da instalação e utilização, pela concessionária de energia elétrica e empresas de telecomunicações de equipamentos, fios e cabos nos postes situados dentro do território do município de Cabrália Paulista, na forma que especifica |
Aprovado |
|
|
Emenda Impositiva |
010/2025 |
17/10/2025 |
LOA 2026 - Valor da Emenda: R$ 95.198,91 Destinação: Saúde Secretaria/Entidade: Fundo Municipal de Saúde Objeto: Adequação e ampliação da rede elétrica das escolas municipais para viabilizar a instalação de ar-condicionado, conforme emenda estadual aprovada. |
Aprovado |
|
