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Requerimento |
010/2025 |
17/02/2025 |
"Requer do Executivo informações sobre contratos por MEI" |
Aprovado |
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Indicação |
010/2025 |
28/02/2025 |
"Indica ao poder executivo que estude a possibilidade de abrir a farmacia aos fins de semana" |
Encaminhada |
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Projeto de Lei |
010/2025 |
18/03/2025 |
"Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências" |
Aprovado |
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Emenda Impositiva |
009/2025 |
17/10/2025 |
LOA 2026 - Valor da Emenda: R$ 25.969,76 Destinação: Saúde Secretaria/Entidade: Fundo Municipal de Saúde Objeto: Aquisição de enfeites natalinos para transformar Cabrália Paulista em destino de lazer e turismo durante o período festivo, criando espaços públicos de qualidade que atraiam famílias locais e visitantes de cidades vizinhas. |
Aprovado |
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Requerimento |
009/2025 |
17/02/2025 |
"Requer do Executivo informações a respeito da resposta dada pela Empresa Brasileira de Correios Telégrafos" |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
009/2025 |
18/02/2025 |
"Institui o Hino do Município de Cabrália Paulista e dá outras providências" |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
009/2025 |
04/08/2025 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia à câmara municipal de Cabrália Paulista sobre todas as dispensas de licitação no âmbito da administração Pública Municipal, e dá outras providências |
Reprovado |
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Indicação |
009/2025 |
28/02/2025 |
"Indico ao Poder Executivo inplatação de um programa de fornecimento de Kit lanche para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em tratamento fora do município" |
Encaminhada |
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Requerimento |
008/2025 |
03/02/2025 |
"Requer do Executivo informações sobre a obra realizada no cemitério municipal de Cabrália Paulista no ano de 2022" |
Aprovado |
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Emenda Impositiva |
008/2025 |
17/10/2025 |
LOA 2026 - Valor da Emenda: R$ 86.853,34 Destinação: Saúde Secretaria/Entidade: Fundo Municipal de Saúde Objeto: Aquisição de medicamentos essenciais da atenção básica para atendimento da demanda municipal de Cabrália Paulista, visando garantir acesso contínuo a tratamentos farmacológicos para doenças crônicas e agudas na população. |
Aprovado |
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