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Indicação |
006/2025 |
03/02/2025 |
"Indica o Executivo a roçagem da cerca viva ao longo da estrada rural que vai para o Bairro Floresta" |
Encaminhada |
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Emenda Impositiva |
006/2025 |
17/10/2025 |
LOA 2026 - Valor da Emenda: R$ 37.986,26 Destinação: Saúde Secretaria/Entidade: Fundo Municipal de Saúde Objeto: Aquisição de medicamentos com parecer social para a população de Cabrália Paulista. |
Aprovado |
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Emenda Impositiva |
006/2025 |
17/10/2025 |
LOA 2026 - Valor da Emenda: R$ 48.066,00 Destinação: Saúde Secretaria/Entidade: Fundo Municipal de Saúde Objeto: Aquisição e fornecimento de medicamentos prescritos por ordem judicial (incluindo medicamentos de alto custo, não padronizados ou para doenças raras) para a população de Cabrália Paulista, garantindo o cumprimento das decisões judiciais e o acesso ininterrupto a tratamentos essenciais. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
006A/2025 |
18/02/2025 |
"Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Cabrália Paulista, com critérios diferenciados para ativos, inativos, pensionistas, comissionados, agentes comunitários de saúde e de endemias, e professores, e dá outras providências" |
Aprovado |
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Moção |
006/2025 |
01/09/2025 |
Moção de congratulação às Sras. Lilian Silva Sampaio da Silva e Maria Aparecida da Silva Sampaio, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade cabraliense |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
005/2025 |
05/05/2025 |
Dispõe sobre a aplicação administrativas em caso de maus-tratos e abandono de animais domésticos no Município de Cabrália Paulista, e dá outras providências. |
Aprovado |
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Moção |
005/2025 |
05/05/2025 |
Pelo fim do confisco dos proventos de Aposentados e Pensionistas- Apoio à ADI 6.255 e ações correlatas no Supremo Tribunal Federal. |
Aprovado |
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Indicação |
005/2025 |
03/02/2025 |
"Indica ao Executivo que viabilize a disponibilização de maquinários, caminhões, tratores e outros equipamentos agrícolas para o Assentamento Horto Florestal" |
Encaminhada |
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Requerimento |
005/2025 |
03/02/2025 |
"Requer do Executivo informação sobre Vice-Prefeito e seu cargo público" |
Aprovado |
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Emenda Impositiva |
005/2025 |
17/10/2025 |
LOA 2026 - Valor da Emenda: R$ 5.607,70 Destinação: Secretaria Municipal do Lazer Secretaria/Entidade: Secretaria Municipal do Lazer Objeto: Realização de um show sertanejo com artista regional modesto no município, visando promover o acesso à cultura e ao lazer da população. |
Aprovado |
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