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Projeto de Lei |
033/2024 |
20/05/2024 |
"Dispõe sobre a denominação de Rua e Praça que especifica e d´outras providências" |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
032/2024 |
20/05/2024 |
"Abre no Orçamento crédito adicional especial, e3 dá outras providências" |
Aprovado |
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Requerimento |
031/2024 |
02/12/2024 |
Requer ao Executivo Municipal, que informe se há possibilidade da colocação de emenda no Projeto de Lei 043/2015 que dispõe sobre a concessão do vale alimentação. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
031/2024 |
20/05/2024 |
"Abre no Orçamento crédito adicional especial, e dá outras providências" |
Aprovado |
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Requerimento |
030/2024 |
14/10/2024 |
Requer do executivo informações sobre gastos de4 abastecimentos de frota municipal" |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
030/2024 |
03/05/2024 |
Dispõe sobre a criação e regulamento da Ouvidoria da Saúde no Município de Cabrália Paulista e dá outras providências. |
Aprovado |
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Requerimento |
029/2024 |
16/09/2024 |
"Requer do executivo informação sobre a Empresa Águas de Cabrália" |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
029/2024 |
03/05/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ampliação de vaga para a associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duartina - APAE. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
029/2024 |
20/05/2024 |
"concede aumento de repasse para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duartina - APAE, nos termos da Lei Federal 13.019/2014, e suas alterações, para exercício de 2024 e dá outras providências". |
Aprovado |
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Requerimento |
028/2024 |
19/08/2024 |
"Requer do executivo informações sobre a Lei 44/93" |
Aprovado |
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