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Emenda Impositiva |
001/2024 |
01/10/2024 |
Esta emenda tem como finalidade assegurar recursos para o atendimento a saude, cultura, alem de oferecer suporte a entidades sem fins lucrativos que atuam em beneficio da populagao de Cabralia Paulista. A medida visa melhorar a qualidade do atendimento a saude e fortalecer iniciativas sociais relevantes para a comunidade. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
056/2023 |
21/12/2023 |
Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à companhia de Desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo, e dá outras providencias |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
054/2023 |
19/12/2023 |
Amplia as vagas em cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cabrália Paulista, na forma que especifica e dá outras providencias |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
053/2023 |
07/12/2023 |
Abre no orçamento vigente credito adicional especial e dá outras providencias |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
052/2023 |
07/12/2023 |
Abre no orçamento vigente credito adicional especial, e dá outras providencias |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
051/2023 |
05/12/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
050/2023 |
17/11/2023 |
Autoriza o pagamento do vale alimentação aos servidores públicos do poder executivo do município de Cabrália Paulista em folha de salários, e dá outras providencias |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
049/2023 |
06/11/2023 |
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
048/2023 |
01/11/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a ampliação de vagas e aumento na Concessão de subvenção social para Creche e Berçário Santa Maria Goretti, nos termos da Lei Federal 13.016/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 para exercício de 2023 |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
047/2023 |
30/11/2023 |
Autoriza o poder executivo sobre criação de vagas em cargos de provimento efetivo de agente de controle de endemias (ACE) na área da saúde da prefeitura municipal de Cabrália Paulista, na forma que especifica e dá outras providencias |
Aprovado |
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