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Proposta de Emenda Modificativa |
001/2024 |
22/08/2024 |
"Emenda Modificativa 001 para o Projeto de Lei 043/2024" |
Aprovado |
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Requerimento |
001/2024 |
19/02/2024 |
Informe a casa de Leis sobre o andamento ou não de convenio celebrado com a CDHU ou com o Programa Minha casa/Minha vida |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
001/2024 |
19/02/2024 |
Dispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para nomeação nos cargos comissionados existentes no poder executivo e dá outras providencias |
Reprovado |
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Indicação |
001/2024 |
19/02/2024 |
Serviços de reparos no muro que cerca a piscina municipal |
Encaminhada |
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Moção |
001/2024 |
19/02/2024 |
Moção de Congratulações aos servidores públicos aposentados do quadro da Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista |
Aprovado |
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Veto |
001/2024 |
04/12/2024 |
Veto total no Projeto de Lei Legislativo 9/2024, que autoriza o chefe do Poder Executivo e Legislativo municipal a conceder 01 (Um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências. |
Aprovado |
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Projeto de Resolução |
001/2024 |
04/03/2024 |
Dispõe sobre a criação do programa câmara sustentável-ODS em ação e dá providencias correlatas |
Aprovado |
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Emenda Impositiva |
001/2024 |
01/10/2024 |
Esta emenda tem como finalidade assegurar recursos para o atendimento a saude, cultura, alem de oferecer suporte a entidades sem fins lucrativos que atuam em beneficio da populagao de Cabralia Paulista. A medida visa melhorar a qualidade do atendimento a saude e fortalecer iniciativas sociais relevantes para a comunidade. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
056/2023 |
21/12/2023 |
Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à companhia de Desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo, e dá outras providencias |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
054/2023 |
19/12/2023 |
Amplia as vagas em cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Cabrália Paulista, na forma que especifica e dá outras providencias |
Aprovado |
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