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Projeto de Lei |
016/2023 |
21/03/2023 |
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 002/2006, reduzindo a jornada de trabalho do Cargo de Psicólogo, no Municipal de Cabrália Paulista, e dá outras providencias |
Aprovado |
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Indicação |
015/2023 |
14/04/2023 |
Contratação de serviços especializados de segurança nas escolas do nosso município para resguardar crianças, jovens e adultos,durante o período de permanência em escolas |
Encaminhada |
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Requerimento |
015/2023 |
15/05/2023 |
Requer informação do Poder Executivo sobre a Empresa ÚNICA BAURU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, contrata para a troca de peças e manutenção no veículo GKW 1203 ONIBUS 1989/1989 SCANIA K112 CL e Empresa IGOR BATISTA ORSINI, para manutenção (peças e serviços) no veículo CAMINHÃO placa FQL 8B29. |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
015/2023 |
20/03/2023 |
Dispõe sobre a fixação das atribuições dos cargos/funções públicas já criados no Município de Cabrália Paulista, e dá outras providencias |
Aprovado |
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Requerimento |
014/2023 |
15/05/2023 |
Se o programa de recuperação e adequação de estradas rurais do Governo do Estado de São Paulo com a prefeitura deste município teve contrapartida |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
014/2023 |
20/03/2023 |
Dispõe sobre a extinção de cargos Comissionado na estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal de Cabrália Paulista, e dá outras providencias |
Aprovado |
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Indicação |
014/2023 |
03/04/2023 |
Criação do Projeto de lei que institui a Lei "Lucas Begalli Zamora", que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas e particulares |
Encaminhada |
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Requerimento |
013/2023 |
15/05/2023 |
Informe a sexta de leis se nos exercícios financeiros de 2022 e 2023 houve dispêndios financeiros com horas extras |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
013/2023 |
08/03/2023 |
Autoriza o Município de Cabrália Paulista a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria da Segurança pública, visando a adesão ao sistema detecta de acesso exclusivo aos dados de interesse da segurança pública e de cooperação entre os órgãos públicos |
Aprovado |
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Indicação |
013/2023 |
03/04/2023 |
Determine junto ao departamento competente, a viabilidade da implantação de redutores de velocidade na Rua Manoel Francisco altura do nº 443 |
Encaminhada |
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