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Indicação |
003/2023 |
17/02/2023 |
Sejam reajustados os vencimentos dos profissionais do magistério municipal para equiparação ao novo nacional da categoria |
Encaminhada |
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Emenda Impositiva |
003/2023 |
16/10/2023 |
Emenda Individual ao Projeto de Lei 039/2023 - LOA para o exercício de 2024 - valor R$ 64.040,00 |
Aprovado |
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Moção |
003/2023 |
03/04/2023 |
Moção de aplauso ao Pastor Lucas Gomes de Sousa da Igreja do Evangelho Quadrangular por ocasião de seu aniversário |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
002/2023 |
15/05/2023 |
Fica determinado o tempo de atendimento da pessoa com espectro autista em instituições públicas e privadas de acordo com os níveis de gravidade no Transtorno do Espectro Autista (TEA) do DSM5, no município de Cabrália Paulista |
Aprovado |
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Projeto de Lei |
002/2023 |
13/01/2023 |
Autoriza o poder Executivo a realizar a Reabertura dos Saldos Remanescentes dos Recursos Recebidos pelo setor de Obras no Orçamento vigente e dá outras providencias |
Aprovado |
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Indicação |
002/2023 |
06/02/2023 |
Estude a possibilidade de implantação do Programa Remédio em Casa |
Encaminhada |
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Requerimento |
002/2023 |
16/02/2023 |
Quais são os servidores do Quadro de Pessoal que recebem gratificação através de portaria ou outro ato administrativo |
Aprovado |
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Projeto de Resolução |
002/2023 |
18/09/2023 |
Dá nova redação a artigos do regimento interno e dá outras providencias |
Aprovado |
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Emenda Impositiva |
002/2023 |
16/10/2023 |
Emenda Individual ao Projeto de Lei 039/2023 - LOA para o exercício de 2024 - valor R$ 52.000,00 |
Aprovado |
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Projeto de Lei Complementar |
002/2023 |
26/10/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Complementar 05/66 do Código Tributário Municipal, e dá outras providencias |
Aprovado |
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