|
Indicação |
013/2021 |
01/03/2021 |
Indica a reforma e Revitalização do parque infantil |
Encaminhada |
|
|
Projeto de Lei |
013/2021 |
16/03/2021 |
Dispõe sobre a reestruturação do Concelho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB |
Aprovado |
|
|
Requerimento |
013/2021 |
16/04/2021 |
"Requer do Executivo Municipal xerox do novo LTCAT que a Preventiva - Medicina do Trabalho apresentou na data de 16/03/221". |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
012/2021 |
16/02/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias. R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) |
Aprovado |
|
|
Indicação |
012/2021 |
01/03/2021 |
Indica implantação de redutores de velocidade na rua Manoel Francisco |
Encaminhada |
|
|
Requerimento |
012/2021 |
16/04/2021 |
"Requer ao Executivo Municipal as Notas Fiscais/2020 referente a prestação de contas com os gastos realizados em virtude do COVID -19". |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
011/2021 |
10/02/2021 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.R$ 49.250,00(quarenta e nove mil duzentos e cinquenta reais) |
Aprovado |
|
|
Indicação |
011/2021 |
01/03/2021 |
Indico ao exmo. sr. chefe do poder executivo junto ao setor responsável que estude a possibilidade de tomar medidas que objetivam a inclusão de tratamento de saúde por equoterapia para auxilar pessoas com deficiência física |
Encaminhada |
|
|
Requerimento |
011/2021 |
15/03/2021 |
Requer providências no sentido da construção de galerias pluvial e boca de lobo na rua Matheus Riga de Oliveira |
Aprovado |
|
|
Projeto de Lei |
010/2021 |
10/02/2021 |
Autoriza o poder executivo a conceder subvenções sociais para as organizações da sociedade civil, nos termos da lei federal 13.019/2014, alteração pela lei 13.204/2015 para exercício de 2021". |
Aprovado |
|
